Processo de Certificação Anatel é simplificado durante pandemia

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A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) simplificou o processo de Certificação de Produtos de Telecomunicações no período de combate ao coronavírus (Covid-19), a fim, conforme consta do comunicado à imprensa, de estabelecer um ambiente regulatório saudável e seguro para a retomada do desenvolvimento econômico e social de modo a prover os serviços de telecomunicações dos meios necessários à sua manutenção neste período de pandemia. A Agência reportou que está concentrando esforços para emitir as homologações em até dez dias após o seu recebimento, para os casos onde não ocorrerem exigências.

Algumas entidades que fazem parte do processo de avaliação da conformidade, como laboratórios e organismos de certificação designados, também estão prestando seu apoio neste período, com iniciativas que auxiliam no combate à pandemia:

  • Fornecimento de estrutura laboratorial para o desenvolvimento de respiradores, equipamentos que serão utilizados diretamente no tratamento dos casos graves de insuficiência respiratória causadas pelo coronavírus;
  • Manutenção de respiradores do parque de equipamentos centralizados na Unicamp, com a disponibilização de recursos humanos e infraestrutura laboratorial, sem custos e por tempo indeterminado;
  • Realização de testes, com prioridade, em equipamentos médicos; em algumas entidades, esses ensaios e avaliações têm sido realizados gratuitamente; e
  • Adoção de home office para os colaboradores cujas atividades possam ser realizadas de forma remota; para os trabalhos essencialmente presenciais, as entidades estão tomando todas as precauções de forma a evitar a contaminação de seus funcionários.

O processo de homologação de certificação de produtos na Anatel exige determinados certificados para avaliação da conformidade, expedidos por laboratórios credenciados e órgãos de certificação. Como os laboratórios e orgãos estão prestando socorro à situação relacionada a pandemia, e para não parar a homologação de novos produtos, travando o lançamento de novos produtos no mercado, a Anatel decidiu simplificar bastante o processo de homologação.

A Anatel também comunicou que continua com diálogo aberto com a sociedade por meio de reuniões virtuais, que ocorrem semanalmente, durante as quais é promovido debate amplo sobre as melhores alternativas regulatórias para os cenários atual e futuro, na busca do equilíbrio entre os interesses do setor regulador, o papel do governo e a garantia aos consumidores do pleno funcionamento dos produtos de telecomunicações, de acordo com as especificidades e condições do país e da proteção contra riscos nocivos à saúde.

Já no início de março, a Anatel – antecipando-se aos possíveis impactos da pandemia causada pelo coronavírus nas atividades relacionadas à manutenção periódica da certificação dos produtos para telecomunicações – dispensou as empresas da apresentação de quaisquer documentos, exceto pela declaração do fabricante, na instrução do processo de manutenção de produtos. A medida vale para equipamentos que tenham Certificado de Validade vigente no período de 6 de março a 30 de junho de 2020.

Fonte: Anatel

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