Patentear ou não patentear

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Uma pergunta que todos os inovadores enfrentam é se devem ou não patentear sua invenção. Em algumas grandes empresas, com grandes departamentos jurídicos e muitos recursos, o registro de patentes é uma etapa padrão e rotineira do processo de pesquisa e inovação. Para inventores e engenheiros empresariais, o registro de uma patente pode ser um processo caro e demorado. A decisão de registrar uma patente depende muito do que a patente fará por você.

Visão geral da patente

Então, o que exatamente é uma patente? Uma patente, a partir do ponto de vista dos americanos,  é um documento gerado pelo Instituto de Marcas e Patentes dos Estados Unidos (USPTO) que lhe confere a propriedade de sua invenção. Ele protege a propriedade intelectual contida em sua invenção. Se você possui uma patente sobre uma ideia ou projeto específico para uma invenção, controla o uso dessa ideia ou projeto específico por um período de tempo. Isso significa que, se um terceiro desejar usar sua ideia ou design, ele primeiro precisará licenciá-lo de você ou comprá-lo imediatamente.

Quando faz sentido solicitar uma patente?

Vale a pena notar que nem sempre é vantajoso buscar uma patente para uma invenção. Somente invenções com grande valor financeiro potencial devem ser patenteadas. Se você não puder determinar a viabilidade do mercado para sua invenção, passar pelo processo de patente pode ser um empreendimento caro e demorado que produz pouco ou nenhum benefício financeiro.

Obter proteção de patente é importante se você planeja capitalizar e lucrar com sua invenção. Você deve procurar patentear um projeto ou invenção se a inovação tiver algo de valor financeiro potencial significativo e se você gostaria de iniciar um negócio em torno dele ou planejar licenciar esse projeto ou visão para outra empresa. Se você está iniciando uma nova empresa com base em sua inovação, os investidores gostam de ver que você tem patentes pendentes ou concedidas e que essas patentes estão atribuídas à nova empresa.

Determinando a patente certa para você

Se você decidir registrar uma patente, a primeira coisa a considerar é o tipo de patente necessária. Os dois tipos mais comuns de patentes são patentes de utilidade, concedidas para dispositivos, máquinas, processos, produtos químicos e outras coisas inovadoras, e patentes de projeto, que cobrem a aparência exclusiva do projeto físico de uma invenção. As patentes de utilidade duram 20 anos e as de projeto duram 14 anos. As patentes de projeto são razoavelmente fáceis para os concorrentes contornar, criando uma modificação de projeto. As patentes de utilidade são mais duráveis.

Você também deve decidir se sua inovação se qualifica para uma patente. Vários critérios básicos determinam se sua invenção é patenteável:

  • A invenção é nova. Isso significa que a invenção é diferente, de forma significativa, de outras invenções semelhantes e não foi patenteada, usada ou vendida anteriormente por outro inovador por mais de um ano antes do seu pedido de patente.
  • A invenção não é óbvia. Isso significa que um especialista na disciplina em que sua invenção seria usada consideraria a inovação surpreendente.
  • A invenção é útil. A invenção deve servir a algum propósito útil e deve realmente funcionar. Qualquer invenção que se qualifique para uma patente de utilidade deve ser uma máquina que funcione, um processo para fabricar alguma coisa, um processo que mude o caráter de um material, um composto químico ou uma modificação exclusiva de uma dessas coisas.

Algumas coisas não podem ser patenteadas. Por exemplo, você não pode patentear uma substância natural, leis da natureza ou uma fórmula matemática, embora possa patentear um processo que usa uma fórmula matemática.

O Processo de Patentes

Para obter uma patente para sua invenção, você deve solicitar a patente. O processo geralmente começa com uma pesquisa de patentes para garantir que a inovação ainda não esteja coberta por outra patente. Em seguida, você preenche um formulário de pedido de patente junto com a documentação completa que descreve sua invenção e explica o que ela faz. Esta documentação normalmente inclui descrições e explicações escritas, desenhos e esquemas, fotografias e pode incluir um vídeo de sua invenção funcionando. O maior obstáculo para receber uma patente de uma invenção é se a invenção foi divulgada publicamente ou vendida mais de um ano antes da apresentação do pedido.

Muitas pessoas usam um advogado de patentes ao solicitar uma patente. Embora isso não seja necessário, é uma boa idéia, porque os advogados de patentes têm experiência e conhecimento que a maioria dos engenheiros e investidores não têm, a menos que estejam patenteando invenções há muitos anos. Além disso, um grande advogado de patentes é incrivelmente útil ao lidar e entrevistar o examinador de patentes designado para examinar sua patente. Eu mesmo tive que fazer várias viagens a Washington DC para o USPTO para reuniões pessoais com o examinador e supervisor de patentes. Ter meu advogado de patentes comigo durante essas reuniões fez uma enorme diferença, e eu não poderia imaginar ter feito isso sem ele. Um conselho: ao selecionar um advogado de patentes, evite conflitos de interesse, certificando-se de que o escritório de advocacia não esteja representando um concorrente que esteja trabalhando no mesmo mercado que você.

A solicitação de patentes é cara e leva muito tempo. A média para um pedido de patente não provisória é de US$ 7.000 a US$ 10.000. Essa quantia não inclui taxas de manutenção, nem inclui continuações de arquivamento ou pagamento de taxas de emissão. Também é uma boa idéia começar o mais cedo possível, o que geralmente ocorre assim que você tiver todos os detalhes técnicos de sua invenção resolvidos e reunir documentação completa e precisa. Dessa forma, você evita perder algo importante em sua aplicação. Espere que o processo demore um pouco. Eu tive algumas patentes que passaram rapidamente, dentro de um ano ou dois. Para outros, levou vários anos apenas para conseguir que um examinador olhasse para a invenção.

Se a sua invenção tiver um valor significativo ou for central para os negócios que você está desenvolvendo, é uma boa idéia registrar uma patente o mais cedo possível.

Artigo escrito originalmente pela Equipe da TDK Coporation para Mouser Electronics: To Patent or Not to Patent. Traduzido por Equipe Embarcados.

 

Para artigos como esse, acesse o link.



Licença Creative Commons Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.

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Wilke
Wilke
31/03/2020 16:55

Fazer um pedido de patente pode ser mais simples do que o informado neste artigo do USPTO.
O caro é se você utilizar um escritório de patentes para fazer a redação das patentes.
Mas o assunto é muito relevante principalmente para statup que querem participar de rodadas de investimentos.

O INPI instituto Nacional de Propriedade Industrial, esta com um link que fala sobre a sua "primeira patente".
Saudações

http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/minha-primeira-patente/minha-primeira-patente

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