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Brasil zera imposto de importação para alguns itens eletrônicos até fim de 2021

imposto de importação eletrônicos

O governo federal, através da RESOLUÇÃO Nº 48, DE 19 DE MAIO DE 2020 do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, subordinado ao Ministério da Economia, zerou o imposto de importação sobre alguns produtos e dispositivos de informática, eletrônicos e telecomunicações, até o dia 31 de dezembro de 2021, segundo publicação no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, dia 21 de Maio de 2020.

A resolução atual do Camex altera para zero por cento o imposto de importação de alguns dispositivos e produtos eletrônicos. Entre eles, destacamos alguns itens que podem impactar na indústria que depende de semicondutores e dispositivos eletrônicos para a montagem ou integração de seus produtos:

NCM: 8541.30.19 Ex 002 – Semicondutores tipo “Tiristor”, de 740A em 2.200V, de montagem exclusiva no subconjunto de proteção a sobrecargas de energia em conversores de frequência de geração eólica de energia.

NCM: 8517.62.94 Ex 014 – Interfaces de comunicação para antenas RFID para uso industrial de frequências LF, HF e UHF, para conexão com até 4 antenas, para integração em redes industriais, com ou sem “display” de indicação.

NCM: 8523.52.10 Ex 004 – Etiquetas de acionamento por aproximação, sendo cartão inteligente, composto por plástico PVC e dispositivo magnetizador com 3 chips ressonadores em seu interior, frequência de 58 kHz, velocidade de leitura de 1/0,02s, distância de leitura de 1,4 a 2 m, tempo de vida de 2 anos, dimensão 52,5 x 10 mm, sem adesivo de colagem, cuja função é ativar sensores de alarme.

 

Na Resolução  Nº 15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 do Camex, já estavam sendo previstos alguns itens que tinham seus impostos de importação zerados até o dia 31 de dezembro de 2021, dos quais destacamos: 

NCM: 8523.52.10 Ex 003 – Etiquetas de acionamento por aproximação, utilizadas para identificação automática de veículos, acionadas por radiofrequência (RFID – Radio Frequency Identification), modo passivo, operando na faixa de 915 à 928 MHz, dotados de um chip combinado e antena de alumínio envoltos em encapsulamento plástico com face adesiva.

NCM: 8531.20.00 Ex 025 – “Display’s” gráficos, sem “touchscreen” com Resolução de 128 x 64 pixel, Interface serial e 20 vias, com dimensões externas de 70 x 43 mm.

NCM: 8531.20.00 Ex 026 – Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos para sinalização de cabinas de elevadores com visor TFT de 4,3 polegadas, resolução mínima de 480 x 272, resolução de cor de 24 bits, alimentação de 12 a 24 VDC, entrada para cartão micro-SD de no mínimo 512 MB, porta de comunicação CAN.

NCM: 8534.00.39 Ex 001 – Circuitos impressos flexíveis com duas camadas SMD extensão “barcode”.

 

Apesar do aparente benefício da resolução publicada em fevereiro e complementada em maio, devemos ressaltar que é uma ação muito pontual e que mais NCMs deveriam ser incluídos para que a indústria que monta, consolida e produz equipamentos e produtos em território nacional pudesse ser realmente beneficiada desta isenção fiscal para fins de importação. Com o imposto de importação para eletrônicos menor, quem monta no Brasil se beneficia de forma direta. 

Veja Resolução de fevereiro na íntegra: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-15-de-19-de-fevereiro-de-2020-244299826

Veja a Resolução de maio na íntegra: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-15-de-19-de-fevereiro-de-2020-244299826

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Willians Reis Angenendt
Willians Reis Angenendt
26/09/2020 05:37

Concordo com os outros comentários. Se não produz no país o imposto de importação deveria ser ZERO. Essa noticia de isenção foi direcionada para poucos. Nos que desenvolvemos IoT aqui dentro do país somos reféns dos impostos de importação e isso não deixa nossos produtos nada competitivo com mercado. Eu poderia estar gerando empregos e estou aqui mendigando componentes.

Igor Marques
Igor F. Marques
06/06/2020 11:22

Esses item são os que compõem um respirador mecânico, mas deveria ser abrangete outros segmentos da industrias também.

Alexandre Rosa
Alexandre Rosa
01/06/2020 16:56

Por que itens tão específicos??? Como sempre, jogo de cartas marcadas para benefício de poucos…

Fábio Souza
Reply to  Alexandre Rosa
03/06/2020 18:26

Nos Brasil é uma mão lavando outra. Ta na cara que é esquema para beneficiar algumas empresas.

Alexandre Nunes
ALEXANDRE CORREA NUNES
01/06/2020 15:06

Parece tão direcionado estes ítens, do tipo, alguém conhece alguém e pede para liberar justamente os ítens que mais utiliza.
Deveria por exemplo, liberar imposto de todos semi condutores, afinal, não produzimos estes componentes. Tudo errado.

Ricardo
Ricardo
01/06/2020 08:36

Mais uma vez o governo desprestigia a indústria brasileira,dado estes incentivos para fecharmos as portas de vez, e sermos totalmente dependentes.

Thiago Bassi
Thiago Bassi
Reply to  Ricardo
01/06/2020 12:21

Na real a indústria brasileira não produz esses itens e esse é o objetivo. São partes usadas por nossa indústria para criar produtos de maior valor agregado. Eles deveriam liberar NCN de componentes simples que não existem aqui, desde resistores SMD até circuitos integrados. Aquela velha história…. somo o maior produtor mundial de silício, vendendo toneladas a centenas de dólares enquanto importamos de volta miligramas a milhares de dólares!

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